Compartilhar em:

Aprovado projeto que facilita aquisição de sistema de energia solar para servidores públicos

Imagem Nome Completo 1 Nome Completo 1
14 de set. de 2021
Capa Aprovado projeto que facilita aquisição de sistema de energia solar para servidores públicos

Você estava sabendo dessa novidade?

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou no início de agosto, o Projeto de Lei 023, que tem propósito de facilitar o financiamento e aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos.

O PL estabelece que o Poder Executivo fique autorizado a conceder, com fundamento na Lei Estadual 10.762/2017, incentivo aos servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas ao financiamento e aquisição de energia solar nas suas residências ou outra propriedade indicada, com o pagamento das parcelas mensais por meio de consignação em folha.

O projeto de lei ainda determina que o Poder Executivo estabeleça, através de regulamentação, os parâmetros de negociações com os municípios no que diz respeito a impostos, tarifas e taxas; com fornecedores de componentes do sistema de energia solar e com os agentes financeiros públicos e privados no sentido de garantir financiamento a juros mais acessíveis para a aquisição.

Agora chegou a vez de o servidor público investir no Sol!

Fale com a gente e conheça nossas soluções em Energia Solar:

? São Luis (98) 99160 5644 / (98) 98577 1646 / (98) 3012 8284
? Pedreiras (99) 8525 7934

#euinvistonosol